Legislação para criação Organismos Aquáticos

Tentativa de atualização da legislação para criação de organismos aquáticos, mais especificamente pequenas
criações de ornamentais (killifish) no Estado de São Paulo

Sugestão de vídeo (YouTube) 24-07-18 – Legalização Piscicultor em SC – IFC

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Sugestão de vídeo (YouTube) 24-07-18 Exigências Legais para Produção na Piscicultura-Quais os documentos e a responsabilidade da emissão (*1)   IFC TV           https://www.youtube.com/watch?v=HmwLt7ObM1Y&t=5091s           Exigências Legais para Produção na Piscicultura – Quais os documentos e de quem é a responsabilidade pela emissão (RGP, ART, GTA, Licença […]

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Aquicultor – Nova Portaria 24-03-22 com anexos

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Aquicultor – Nova Portaria de 22 de março de 2024 – RGP e Licença de Aquicultor       Nova Portaria de 22 de março de 2024 do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) que estabelece o procedimento de atualização cadastral para as concessão de Licença na categoria de Aquicultor e Aquicultora, no âmbito do

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Aquicultor – Nova Portaria 23-12-26

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Aquicultor – Nova Portaria de 26 de dezembro de 2023 – RGP e Licença de Aquicultor     Veja a Portaria mais recente  de 22 de março de 2024 em https://killifishlegal.com/aquicultor-nova-portaria-24-03-22-com-anexos/ Nova Portaria de 26 de dezembro de 2023 do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos

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Killifish – Permitidos importação

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Killifish – 19 Espécies Permitidas Importar   Espécies de killifish permitidos para importação – pela portaria nº 102 de 20 de setembro de 2022.     Portaria nº 102 de 20 de setembro de 2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/09/2022 | Edição: 180 | Seção: 1 | Página: 152 Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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